Política de Privacidade

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Estas Políticas de Privacidade são referentes aos Usuários Compradores, caso seja um Usuário Seguidor, procure os termos de Uso correspondentes na aba correta .

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo [email protected], pelo WhatsApp no número +55 11 98952-4040, pelo Messenger Facebook (Página GÂTEAU DE MARIÉE @gateaudemariee) e pelo Direct Instagram no perfil @gateaudemariee.

  1. Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores WPEngine, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e o certificado SSL, que dispõe de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados pessoais, somente para armazená-los, assim que você os fornece no GÂTEAU DE MARIÉE. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.
  • Quando o Usuário Comprador se cadastrar na plataforma iremos pedir os seguintes dados obrigatórios:  Nome Completo, E-mail, Celular, CPF/CNPJ, Data de Nascimento, Cidade, Estado.

  • GÂTEAU DE MARIÉE não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do Usuário Comprador, salvo por força de lei ou ordem judicial.
  • Quando você entra na nossa Plataforma, automaticamente são inseridos cookies no seu navegador, e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada. 
  • Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
  • Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a GÂTEAU DE MARIÉE realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
  • Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
  • A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
  • Data de Disponibilização do Texto;
  • Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
  • Privacidade do Usuário Provedor de conteúdoe Operadores de Dados Terceirizados;
  • Coleta de Dados;
  • Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais;
  • Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários Provedores de conteúdo;
  • Exclusão de Dados; 
  • Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
  • Segurança;
  • Mudanças na Política de Privacidade;
  • Encarregado e Disposições Gerais;
  • Contato.

GÂTEAU DE MARIÉE

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma GÂTEAU DE MARIÉE, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta Plataforma, cujo nome é GÂTEAU DE MARIÉE, é de propriedade, mantida e operada pela GABRIELA DE SÁ FERREIRA SILVA, pessoa jurídica constituída na forma de MEI, inscrita no CNPJ nº34.010.304/0001-51, com sede na Rua da Granja Julieta, nº 9 apt.52, Bairro Granja Julieta, São Paulo – SP CEP: 04721-060.

Estas Políticas de Privacidade são referentes aos Usuários Compradores, caso for um Usuário Seguidor, procure os termos de Uso correspondentes na aba correta.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 26/05/2020.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa: 

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que os enviaram durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. 

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores WPEngine, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e o certificado SSL, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários Provedores de conteúdo.

3.2. Os servidores citados na cláusula anterior, utilizados pelo GÂTEAU DE MARIÉE estão localizados nos Estados Unidos da América, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados. Dando aceite a estas políticas,o Usuário Provedor de conteúdo se declara ciente e de acordo com a transferência internacional de dados, conforme artigo 33, VIII da Lei n. 13709/18.­­ 

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo GÂTEAU DE MARIÉE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

3.4. O Usuário Provedor de conteúdodeve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma. 

4. COLETA DE DADOS 

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário Comprador:A GÂTEAU DE MARIÉE solicita do Usuário as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma:  Nome Completo, E-mail, Celular, CPF/CNPJ, Data de Nascimento, Cidade, Estado.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de forma indireta através de cookies, como endereço IP utilizado, localização, tempos de visita e outras informações agregadas. Além disso com o objetivo de entender o perfil e comportamento para melhorarmos nosso produto e serviços coletamos informações de forma indireta através das ferramentas Facebook Pixels, Google Analytics, Hotjar e Chat/Messenger.

4.3. Histórico de contato:A GÂTEAU DE MARIÉE armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário Comprador compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a GÂTEAU DE MARIÉE, conforme informações apresentadas a seguir:

Tipo de Dado PessoalBase LegalFinalidade
Nome CompletoNecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). Identificação do Comprador. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.
CPFNecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
País, Cidade eEstadoNecessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).Para verificar que os Usuários Compradores cumpriram com os requisitos de residência. Além de promover estudos demográficos.
CelularNecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).  Será utilizado para contato com os Usuários Comprador, inclusive com envio de mensagens por whatsapp, caso necessário.
E-mail Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018); Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário Comprador para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma, envio de informações sobre novos produtos e possibilidades.
Data de nascimento Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).Necessário para verificar se os Usuários Compradores estão cumprindo com a regra de maioridade para usar a plataforma. Serão utilizados para uma melhor experiência na plataforma. 
IP (Internet Protocol),
Localização,
Fonte de referência,
Tipo de navegador,Duração da visita,Páginas visitadas
 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da GÂTEAU DE MARIÉE de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses
GeolocalizaçãoNecessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).Será utilizado para entender o perfil e comportamento do Usuário para melhorarmos nossos produtos e serviços.
Dados BancáriosNecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018);Para realizar as transferências bancárias à Gâteau de Mariée dos valores pagos pelos Usuários Compradores, na adesão à Assinatura ou compra de qualquer produto.

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS PROVEDORES DE CONTEÚDO 

6.1. Poderão ter acesso interno as informações dos Usuários apenas pessoas ligadas a GÂTEAU DE MARIÉE que sejam estritamente necessárias para a prestação do serviço.

6.2. A GÂTEAU DE MARIÉE não compartilhará com terceiros os dados sigilosos dos Usuários Compradores , salvo por força de lei ou ordem judicial.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela GÂTEAU DE MARIÉE: A GÂTEAU DE MARIÉE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário Comprador: Os Usuários que queiram podem solicitar o cancelamento da assinatura.


8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

8.1. O titular dos dados tem direito a obter da GÂTEAU DE MARIÉE, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018; 

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. SEGURANÇA

9.1. A GÂTEAU DE MARIÉE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a GÂTEAU DE MARIÉE diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A GÂTEAU DE MARIÉE poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários. 

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário Comprador, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo. 

10.3. Caso o Usuário Comprador não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a GÂTEAU DE MARIÉE. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário Comprador cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A GÂTEAU DE MARIÉE indica como encarregado o(a) Sr(a). Gabriela de Sá Ferreira Silva, inscrito no CPF sob o número 430.568.398-90, com endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. A GÂTEAU DE MARIÉE dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12. 1. A GÂTEAU DE MARIÉE disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp no número +55 11 98952-4040, pelo Messenger Facebook (Página GÂTEAU DE MARIÉE @gateaudemariee) e pelo Direct Instagram no perfil @gateaudemariee.